Igrejas devem pagar impostos? Essa é a primeira grande questão do ramo. Há quem acredite que sim.

De fato, as instituições religiosas, seja qual for a fé que professam, não precisam pagar impostos no Brasil. Esse direito é assegurado sobretudo pelos documentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Sistema Tributário Nacional de 1966.

Mas e a contabilidade deste setor? Ela pode ser dispensada?

Por ser considerada uma entidade imune ou isenta, muitos acham que as igrejas não possuem obrigações a cumprir. Muitos as consideram “apenas” como uma instituição espiritual.

Porém, as igrejas precisam se adequar as leis e serem abertas e regularizadas juridicamente e manterem registros contábeis em dia, a fim de evitar problemas com os órgãos reguladores.

O fato é que, de acordo com o Código Civil brasileiro, as organizações religiosas, seja qual for a fé professada por elas, são consideradas “pessoas jurídicas de direito privado”. Isso significa que assim como qualquer empresa privada, as igrejas precisam registrar e emitir suas atividades contábeis aos órgãos governamentais competentes, e só assim é que poderão continuar imunes ao Fisco.

São, por exemplo, atividades contábeis de igrejas:

• Escrituração Contábil Fiscal

• Escrituração Contábil Digital

• Organização de fluxos e processos contábeis

• Emissão de relatórios contábeis

• Criação de atas

• EFD Contribuições

• Obrigações acessórias

• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

• Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

• Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

• Cálculos de salários dos líderes religiosos (prebendas, côngruas, rendas eclesiásticas, etc.)

• Cálculos contábeis em geral

Com isso podemos nos perguntar: Igrejas precisam de contador?

Bom, não é obrigatório, mas do ponto de vista da praticidade é necessário.

Qualquer pessoa pode levar um tempo aprendendo a registrar e emitir atividades contábeis como essas. Entretanto, o mais viável, rápido e seguro é contratar para tal um profissional de contabilidade.

Além disso, igrejas precisas de contador não apenas em sua abertura e/ou para registrar e emitir suas atividades contábeis já mencionadas anteriormente, mas também para obter determinados tipos de consultorias como:

• Consultoria normativa do setor

• Consultoria contábil

• Consultoria fiscal

E mais, com a ajuda de um contador, os líderes religiosos podem ter benefícios como:

• Agilidade para gerar e emitir documentos contábeis;

• Expertise para manter as finanças em dia;

• Facilidade para lidar com a burocracia governamental;

• Facilidade para lidar com as leis que regem as instituições religiosas;

• Redução de riscos de multas por não cumprimento de obrigações acessórias;

• Redução de riscos de realização de registros errôneos e consequentemente de acusações de desvios;

• Redução de riscos de punição pesada devido a registros incorretos.

Sendo assim, é recomendável que os líderes religiosos (as) contem com a experiência teórica e prática de um profissional de contabilidade para manter em dia a documentação legal e a regularidade fiscal da sua igreja. Com isso, a imunidade de impostos da sua instituição será resguardada. Ademais, um contador irá assinar as contas da sua instituição, o que conferirá muito mais tranquilidade para você.

Então, achou o tema interessante? Tem alguma dúvida? Comente no espaço abaixo e fique de olho nas nossas dicas!

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