A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio deste ano, 5.241 empresas por irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao ano-calendário de 2014. Ao todo, as autuações superam R$ 1 bilhão.

         Piauí e maranhão participam desta lista com crescimento sendo as duas com os seguintes dados:

• Maranhão: teve em 2014 a quantia de 111 empresas autuadas levando assim um ao montante de 37.454.222,53, já em 2015 superou, 243 empresas autuadas tendo assim um montante de 28.192.629,02
• Piauí: teve em 2014 a quantia de 68 empresas autuadas levando assim ao montante de 8.739.888,37, já em 2015 superou, 149 empresas autuadas tendo assim um montante de 9.807.826,07

         (*) Valor da autuação, que inclui valor do tributo, juros de mora e multa de ofício de 75%.

         Agora, neste mês de junho, o Fisco vai iniciar as ações referentes ao ano-calendário de 2015. A secretaria do Ministério da Economia informou que serão enviadas correspondências a mais de 14 mil empresas que apresentaram as mesmas inconsistências no ano-calendário 2015. O valor deve chegar a mais de R$ 1,4 bilhão.

         O demonstrativo das inconsistências, bem como as orientações para a auto regularização, constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no sítio eletrônico da RFB, no portal e-CAC. Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas.

         No caso de empresas com irregularidades no IRPF  e na CSLL em outros anos, a sugestão da Receita Federal é que regularizem sua situação o quanto antes.