Curiosidades 14 Jan
Por que inserir o CPF/CNPJ na nota?

De uns tempos para cá, você já deve ter reparado que houve uma mudança na hora de encerrar uma compra. Seja no supermercado, lojas, postos de abastecimentos, entre outros comércios, antes mesmo de computar seus itens o caixa lança a pergunta: “CPF na nota?”.

Você sabe o que está por trás desse questionamento? Afinal, para que colocar CPF na nota?

O que significa inserir o CPF na nota:

A iniciativa de inserir o CPF na nota vem dos governos estaduais, em uma tentativa nacional de conter a sonegação de impostos e aumentar o controle sobre a tributação fiscal de cada estabelecimento.

Quando se insere um CPF na nota no ato da compra, se está atribuindo aquela transação a uma pessoa física, o que atesta a veracidade da compra. Isso dificulta a emissão e processamento de notas frias, por exemplo, além de outras modalidades de fraudes fiscais.

Os estados têm autonomia, por ora, para escolher se entram ou não no programa e também para decidir quais serão as vantagens e benefícios oferecidos ao consumidor que acaba optando por colocar seu CPF na nota fiscal.

Os benefícios concedidos aos consumidores que colocam CPF na nota variam muito de estado para estado.

No Piauí, dentre os benefícios para os consumidores, destacam-se:

  • Distribuição de até 30% do valor do acréscimo do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial onde comprou;
  • Participação em sorteios;
  • Fortalecimento do exercício da cidadania, contribuindo para a redução da sonegação fiscal e promoção da justiça tributária, contribuindo com o incremento dos serviços prestados à sociedade.

E quais os benefícios para os comerciantes?

  • Maior isonomia e justiça fiscal, com diminuição da concorrência desleal;
  • Fortalecimento do combate à pirataria de produtos

Você já conhecia esse programa? Tem alguma dúvida? Comente no espaço abaixo e fique de olho nas nossas dicas e novidades!

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