Estamos falando das regras de pós validação que servem como base para analise, validação e processamento das declarações enviadas e são divididas em quatro grupos: Bloqueio, Apuração, Integridade e Malhas Fiscais.
Além disso após essa validação o arquivo segue para outra fase que é a verificação de inconsistências que podem causar pendências, sendo divididas em três tipos: Impeditivas, Alerta e Pendência.
INCONSISTÊNCIA DO TIPO IMPEDITIVA
Inconsistência que impede o processamento da declaração, tornando-a inválida para a SEFAZ PI. A declaração não é processada, não gerando a conta corrente do período. O contribuinte ficará omisso de declaração ou será considerada válida a última EFD entregue.
INCONSISTÊNCIA DO TIPO PENDÊNCIA
Inconsistência que não impede o processamento da declaração pela SEFAZ PI. A conta corrente é gerada para o período. O contribuinte ficará em situação fiscal irregular caso a inconsistência não seja sanada em até 20 dias, contados da data da obrigatoriedade de entrega da EFD ICMS IPI.
INCONSISTÊNCIA DO TIPO ALERTA
Inconsistência que não impede o processamento da declaração pela SEFAZ PI. A conta corrente é gerada para o período. O alerta não deixa o contribuinte em situação fiscal irregular. Nesse tipo de inconsistência devemos dar uma atenção especial porque uma alerta pode gerar uma pendência futura, logo é aconselhável que seja feita uma verificação imediata para correção dessa inconsistência.
ANALISANDO O EPE – EXTRATO DE PROCESSAMENTO ESTADUAL
Todos os contribuintes recebem no seu Domicilio Tributário Eletrônico - DT-e o Extrato de Processamento Estadual (EPE) que demonstrará se a EFD foi processada ou não processada perante esta Secretaria de Fazenda. No caso de violação de regras, o EPE demonstrará as regras violadas e as inconsistências detectadas. O descumprimento de qualquer regra provocará a inconsistência. Cada regra contém um número, a descrição e o tipo de inconsistência gerado quando a regra é violada. O contribuinte também poderá realizar a consulta do processamento da sua declaração no Portal EFD do Piauí.
CASOS EM QUE A DECLARAÇÃO NÃO É PROCESSADA
A EFD não será considerada processada quando houver descumprimento de regras do grupo de bloqueio e/ou do grupo de apuração. São as regras que apresentam o tipo de inconsistência impeditiva, ou seja, que impedem o processamento da declaração. O contribuinte deverá enviar uma nova declaração, respeitando a regra que foi descumprida na EFD enviada anteriormente.
O contribuinte, de forma excepcional, poderá solicitar de forma justificada a “Exceção de EFD não processada”, para que a EFD seja reprocessada e considerada válida, alterando seu status para processada, após análise positiva realizada pela autoridade fiscal competente. No entanto, a declaração ainda estará sujeita ao cumprimento das regras de integridade e de malhas fiscais, que poderão gerar pendência ou alerta.
A solicitação da “Exceção de EFD não processada” por contribuinte não monitorado deverá ser feita por processo em agência de atendimento com as devidas justificativas para esse pedido. O contribuinte monitorado deverá entrar em contato com auditor responsável pela Auditoria Preventiva.
O caso acima pode ocorrer por diversos fatores:
ou suspenso; Período da declaração deve ser igual ou maior ao período de referência após ao início de atividades;
Problemas com documentos fiscais onde tenham ocorridos emissão de avisos de débitos de declaração principal, ordem de serviço de fiscalização homologatória, denuncia espontânea ou ainda auto de infração de malha fiscal
Deve se observar os outros tipos de regras que estão dispostas no link a seguir onde consta todas as informações sobre as regras de pós validação da SEFAZ/PI.
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