Como empreendedor, é muito provável que você já tenha se deparado com o termo Certificado Digital, não é mesmo?

Como o próprio nome já se refere, o certificado digital é um recurso tecnológico que foi desenvolvido para que um indivíduo possa comprovar que ele é quem diz ser, como uma espécie de assinatura digital.

Mais detalhes sobre essa nova tecnologia:

1.    O que é o Certificado Digital?

Documento eletrônico com valor equivalente ao documento de identificação em papel. O certificado digital funciona como uma identidade digital de uma pessoa seja ela física ou jurídica, em ambiente virtual, garante a autenticidade das transações eletrônicas, possibilitando a troca segura de informações entre as partes, com a garantia da identidade do emissor.

2.    Para que serve?

O certificado digital garante autenticidade, confidencialidade, integridade, praticidade e validade jurídica às transações eletrônicas e outros serviços feitos via internet.

O empreendedor pode, por exemplo, emitir notas fiscais; formalizar negócios à distância, como o contrato com um fornecedor de outro estado, com poucos cliques; enviar a declaração de Imposto de Renda pré-preenchida; entre outros.

3.    Quem deve obter?

Todas as empresas que são obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica, assim como todas as que estão inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido, e todas as empresas com funcionários são obrigadas a ter um certificado digital. O certificado digital é obrigatório para transações pela Receita Federal, Caixa Econômico Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Sefaz.

4.    Como adquirir?

O produto pode ser adquirido em uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

5.    O Certificado Digital tem prazo de validade?

Sim. Como todo documento de identificação, o Certificado tem prazo de validade. Esse período varia de acordo com o tipo adquirido pelo empreendedor. Em geral, um Certificado costuma valer entre um e três anos.

6.    Quais tipos existem?

O produto pode ser encontrado em dois tipos: o A1, que pode ser armazenado em computadores ou dispositivos móveis, e o A3, que é emitido e fica armazenado em mídias como Cartão Inteligente ou Token. 

O uso do Certificado Digital vai muito além de uma obrigatoriedade, é um diferencial no mercado, sendo uma vantagem para todos os envolvidos.

Com validade jurídica, o Certificado é um instrumento muito importante para a gestão segura de uma empresa, com todas as transações fiscais e contábeis.

E então, descobriu se você é obrigado a ter certificação? Tem alguma dúvida? Comente no espaço abaixo.

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